simpósio do vii congresso internacional do nucleas (núcleo de estudos das américas) coordenado pela rede pró-rio desenvolvimento do rio de janeiro
1º Mesa: O Desenvolvimento Rural sob o olhar de um Novo Paradigma: o caso do estado do Rio de Janeiro Desenvolvimento do Rio de Janeiro
Autor(a): Alcimar Chagas
Segundo a OCDE, o termo ‘economia de baixa densidade’ pode ser identificada em quatro pontos:
1. Distância física dos mercados;
2. Frágil competitividade econômica;
3. Estrutura econômica específica (produção concentrada em poucos setores);
4. Qualidade de vida no espaço Rural.
Além disso, há um novo paradigma para a Economia Rural, cujas diferenças com o velho paradigma estão na tabela abaixo:
| Novo Paradigma | Velho Paradigma | |
| Objetivos | Equalização do direito focado na renda, competitividade da fazenda. | Competitividade das áreas rurais, valorização de recursos não utilizados. |
| Alvo Chave | Baseada no setor. | Vários setores da Economia Rural (turismo rural, manufatura, indústria TICs, etc.) |
| Principais Ferramentas | Subsídios | Investimentos. |
| Atores | Governos nacionais e agricultores. | Todos os níveis de governo e várias partes interessadas locais. |
Fonte: OCDE (2006)
Dessa forma, evidencia-se mudanças entre o velho paradigma e o novo. A nova visão vê a Economia Rural como estratégica para o desenvolvimento, com uma visão de competitividade do setor, e com mudança nos programas de subsídios destinados ao setor, que passam a ser um investimento. Esse é o paradigma rural 3.0.
Logo, levante-se a pergunta: a Economia Rural do RJ é uma economia de baixa densidade? O autor verifica que a economia rural do Rio de Janeiro enquadra-se no conceito definido, e em bastante complexidade. Portanto, é necessária uma reestruturação da atividade produtiva no RJ, como a criação de redes e a participação do governo e da população civil para gerar mais competitividade no setor Rural.
2º Mesa: A dinâmica do emprego formal no Estado do Rio de Janeiro – 2010 – 2019
Autor(a): Clician Oliveira, Denise Guichard Freire, Katia Cilene M. Carvalho
Resumo:
3º Mesa: Fim do auxílio emergencial: impactos setoriais e no PIB do Estado do Rio de Janeiro
Autor(a): Joilson de Assis Cabral, Victória Figueira Benedicto, Thierry Molnar Prates
Resumo:
4º Mesa: Custo do déficit de petróleo para a economia do estado do Rio de Janeiro
Autor(a): Joilson de Assis Cabral, Adriano de Oliveira da Silva
Resumo:
Os estruturalistas argumentam que a especialização da produção em longo prazo não é benéfica às economias e que o setor industrial tem um papel como protagonista no desenvolvimento, visto que isso não ocorre no setor primário devido ao seu baixo valor agregado. Este é o caso do RJ, cuja especialização é no setor de Óleo e Gás (O&G) – mais especificamente a concentração no elo de Exploração e Produção (E&P) da cadeia de valor – e o estado pode cair na chamada “maldição dos recursos naturais”. Apesar da queda na participação da economia fluminense no PIB brasileiro, aproximadamente pela metade, e mesmo com o cenário desfavorável, o RJ teve um leve crescimento, apesar de que este foi menor do que os outros estados.
5º Mesa: Análise dos efeitos dos gastos emergenciais com Covid-19 na produção e emprego dos setores produtivos do Rio de Janeiro
Autor(a): Joilson de Assis Cabral, Thaís Ribeiro da Silva, Carlos Otávio de Freitas
Resumo:
Com os contratos emergenciais, verificou-se que todos os setores da cadeia produtiva do estado do RJ tiveram uma variação positiva na demanda total e com os investimentos o estado apresentou aumento do valor bruto da produção em 0,23% . O aquecimento da economia gerou um lucro de R$ 668 milhões aos cofres públicos do estado do RJ.
6º Mesa: O Rio de Janeiro e o Regime de Recuperação Fiscal
Autor(a): Paula Alexandra Nazareth, Nina Quintanilha Araujo
Resumo:
As autoras buscam analisar a adesão do estado do RJ ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No período entre 2007 – 2014, a economia global e a nacional cresceram, gerando sucessivos superávits primários para o RJ, esse cenário estimulou o Governo Federal a realizar uma abertura do espaço fiscal (possibilidade de aumentar as dívidas dos entes federativos), o que possibilitou diversos investimentos no estado do RJ. Concomitantemente, a gestão de Sérgio Cabral consegue o Investment Grade, o que sinalizou ao investidor externo que o RJ é um bom lugar para se investir, logo, aumentando ainda mais o investimento total realizado no estado.
A partir de 2014, no entanto, acontece uma reversão deste cenário encabeçadas por alguns fatores determinantes: o estado do RJ, que já estava com um elevado endividamento, com a nova situação, a posterior redução dos investimentos realizados na Petrobras e a queda no preço do barril de petróleo diminuíram a receita do RJ que por sua vez corroeram as finanças do Rioprevidência – o qual, desde 2007 foi realizando operações de antecipação de receita, agravando a atual a crise – obrigando o estado a precisar aportar recursos pra pagar os seus inativos.
Em 2015 a crise se aprofunda, depreciando os indicadores do RRF: a despesa líquida com pessoal ultrapassou o limite de 60% da Receita Corrente Líquida (chegou a 72%). Entretanto, não por causa do aumento da despesa, per si, mas pela redução da receita total do estado. Em 2016, acontece uma inovação jurídica: o estado de calamidade financeira; em 2017, o estado adere ao RRF totalmente fragilizado e teve de elaborar um plano de recuperação (PRF) e, contribuindo com todo o já exposto, o RRF ainda apresenta diversas semelhanças com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas um ponto vantajoso para o estado é a suspensão de pagamento de suas dívidas.
O novo PRF apresentado pelo RJ prevê conseguir R$ 94 bilhões até 2023. No final do RRF, que vigorava até 2021, houve uma frustração de R$5,9 bilhões, mas conseguiu um reajuste fiscal de R$ 22 bilhões (o esperado era conseguir R$ 28 bilhões), gerando impacto nas finanças públicas, a RCL subiu e o gasto com pessoal caiu. Entretanto, houve muitos aspectos negativos, como o aumento da dívida. O que se pode entender com as consequências do RRF, é que a austeridade fiscal não resolve, uma vez que o problema é estrutural, tendo o estado que lidar com uma falta de política de desenvolvimento estadual transparente e com acompanhada de metas, com uma incapacidade de resolução de deficiências estruturais de gestão, com injustiças federativas onde o sistema tributário reduz a arrecadação RJ, etc.
7º Mesa: Reconversão industrial como estratégia de fomento à estrutura produtiva: limites e potencialidades para o Estado do Rio de Janeiro
Autor(a): Guilherme de Oliveira Santos, Antonio Pedro Lima, Julia Zardo, Renata Lèbre La Rovere
Resumo: O objetivo dos autores é apresentar o contexto de crise já existente no estado do RJ e os impactos da pandemia; demostrar a importância da inovação e diversificação industrial e apresentar iniciativas de reconversão capitaneadas pela FIRJAN. Devido a pandemia do Covid-19 se originou uma demanda emergencial por equipamentos médicos, houve redução da atividade econômica, queda na arrecadação e aumento do desemprego – no estado do RJ os impactos foram ainda maiores se comparados à média nacional, como enfraquecimento de elos da cadeia produtiva.
Antes da pandemia, a estrutura produtiva do RJ era marcada pela concentração no setor de Petróleo e Gás (P&G) e em serviços de baixo valor agregado; havia uma fraca expansão do emprego formal no mercado de trabalho e uma crise fiscal acentuada desde 2014, após a eclosão da pandemia o que se verificou nesses três pontos foi queda generalizada em todos os setores da economia (exceto na indústria extrativa, aumentando ainda mais sua distância em relação à de transformação); perda dos emprego formais acima da média nacional e queda na arrecadação e aumento no déficit fiscal.
8º Mesa: Crise estrutural fluminense e a abordagem da “Escola de Campinas”: uma interpretação baseada nas contribuições de Wilson Cano
Autor(a): Bruno Leonardo Barth Sobral, Maria Clara Paiva e Bruno Cabral Muniz Freire
Resumo: A escola de campinas tem em suas bases muita influência da escola de pensamento da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – ONU), portanto, rejeita a separação das ciências econômicas das demais ciências sociais, além da negação de uma “monoeconomia”, logo, impossibilitando uma teoria geral de desenvolvimento. Nessa linha de visão, a questão a ser resolvida não é o capital no espaço, mas o desenvolvimento do capitalismo no espaço. Dessa forma, contrapõe-se a ideia de que “regiões exploram regiões” e a entende como forma de desenvolvimento regional associação com a noção de complexo regional.
Portanto, a formação de uma economia nacional está atrelada a consolidação de um complexo regional, assim, São Paulo se constitui como centro dinâmico capaz de decidir os rumos do processo de acumulação no país – rejeitando-se a ideia de “imperialismo” interno. Colocando a natureza do capital mercantil em evidência, nota-se a capacidade de combinar o moderno com o atraso e como ele controla o processo de urbanização, devido às suas funções especializadas em diversos setores e, muitas vezes, metamorfoseando-se em capital produtivo.
Diante disto, a centralidade carioca não precisou estruturar-se em uma economia regional; o seu padrão de acumulação mercantil baseou-se no mercado de escravos e, mesmo no complexo cafeeiro, sua motivação não era produtiva, mas de valorização da escravidão. Assim, conseguiu manter sua estrutura de dominação, apesar de perder sua primazia econômica para SP. Com o fim da escravidão, o capital mercantil apodera-se da produção urbana, configurando um padrão desigual de urbanização, impedindo o acesso democrático do território e consolidando o clientelismo urbano. Apesar disto, a partir da centralidade carioca se configurou a principal arena de articulação do projeto nacional. Com a desindustrialização nacional e a interrupção do projeto nacional houve o esvaziamento econômico do RJ, entretanto, sua centralidade não foi atingida, apenas desfigurada e, portanto, o projeto não atua mais como um contraponto ao domínio do capital mercantil local.