Apresentamos a matéria do O Globo escrita por Felipe Grinberg e Selma Schmidt “Futuro Incerto: à espera da renegociação de suas dívidas com a União, Rio “reprograma” despesas” que contou com adições do coordenador executivo da Rede Pró-Rio, Bruno Sobral.
O estado do Rio de Janeiro enfrenta um déficit projetado de R$ 8,5 bilhões em 2024 e busca reduzir gastos impostos pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Cláudio Castro aguarda resposta do ministro da fazenda, Fernado Haddad, sobre o pedido de renegociação da dívida com a União, que totaliza R$ 187,2 bilhões.
Enquanto Haddad defende a meta de déficit zero no orçamento federal, especialistas criticam a proposta de ampliar o prazo para o pagamento da dívida, alertando para possíveis consequências financeiras negativas. Porém, o professor Bruno Sobral destaca que não basta apenas ampliação do prazo, mas sim priorizar a grande importância de uma solução ampliada para os estados em recuperação fiscal.
O Rio, no RRF desde 2017, aguarda uma possível extensão do prazo para 12 anos, mas há preocupações quanto aos juros acumulados nesse período. Sobra alerta que o alongamento da dívida deve ser parte de um planejamento estratégico que considere o desenvolvimento econômico e a saúde financeira do país.
Apesar de alegar queda de R$ 10 bilhões nas receitas, o Rio estima superávit de R$ 300 milhões em 2023. A Lei Orçamentária Anual de 2024 prevê gastos de R$ 113 bilhões, enquanto as receitas não deve ultrapassar R$ 104,5 bilhões.
Mudanças no orçamento foram realizadas, incluindo retirada de recursos para pagamento da dívida pública, embora a renegociação ainda não tenha sido concretizada.
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