O debate, que teve como convidados Ricardo Lodi, ex-reitor da UERJ, Daniel Negreiros Conceição, professor da UFRJ/IFFD, e Bruno Sobral, Subsecretário de Planejamento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, teve como objetivo destacar a importância das finanças públicas para a sociedade e os ensinamentos que a pandemia trouxe para esse campo.
Um dos principais pontos foi a crítica à austeridade fiscal e ao teto de gastos feito no Brasil, chamando atenção para o fato de ser uma política que não deixa a economia circular: se os gastos não podem aumentar por 20 anos, independente do que aconteça, como lidar com a pandemia da Covid, que exigiu transferência de renda, subsídios, compra de vacinas etc? A lógica precisou ser, pelo menos em parte, abandonada.
“A partir do momento que as pessoas entenderem que a gestão do Estado (…) não se confunde com a gestão de um orçamento familiar ou de uma empresa, muito do que as pessoas ‘engolem’ vão deixar de engolir” [LODI, Ricardo, 2022]
Conceitos como inflação, finanças funcionais e tributação foram colocados, sempre analisando na perspectiva do país, que possui um poder específico: autofinanciamento sem limitações operacionais (embora limitações jurídicas tenham sido criadas, em especial no Brasil). Dessa forma, o Estado que emite sua própria moeda não fica “sem dinheiro”, pois ele pode emitir mais; a questão é analisar quanto deve emitir de acordo com a necessidade.
Debate completo disponível em:
